Emendas à MPV 1394: quantas são e o prazo
Na última verificação, a página da MPV 1.394/2026 no Congresso registrava 48 emendas apresentadas, das quais 4 foram retiradas pelos autores. O prazo atual para novas emendas vai até 13 de outubro de 2026, às 23h59.
Resumo
- 48 emendas apresentadas e 4 retiradas, na última verificação
- Prazo: 13 de outubro de 2026, às 23h59
- Cada emenda é analisada pela comissão mista
Contagem
48emendas apresentadas na última verificação (07/10/2026 · 14h36 · Horário de Brasília), das quais 4 foram retiradas pelos autores (nº 12, 18, 19 e 20). Prazo atual para novas emendas: 13 de outubro de 2026, às 23h59.
A lista completa, com autor e texto de cada emenda, está na página da MPV no Congresso Nacional.
O que é uma emenda
Emenda é uma proposta de mudança no texto. Apresentar uma emenda não significa que ela será aprovada: a comissão mista e os plenários decidem quais mudanças entram na versão final.
Fontes desta página
Última verificação: 07/10/2026 · 14h36 · Horário de Brasília
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