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10 resultado(s) para “emendas”
- EXPLICADOREmendas à MPV 1394: quantas são e o prazoEmendas à MPV 1394: contagem e prazo Na última verificação, a página da MPV 1.394/2026 no Congresso registrava 48 emendas apresentadas, das quais 4 foram retira…
- NOTÍCIAPrazo para emendas à MPV 1394 é prorrogado até 13 de outubroPrazo para emendas à MPV 1394 é prorrogado até 13 de outubro A Mesa Diretora do Congresso Nacional prorrogou o prazo para apresentação de emendas à MP das Bets …
- CRONOLOGIA01/10/2026 — Prazo para emendas prorrogado até 13/10A Mesa Diretora do Congresso Nacional prorroga até 13 de outubro de 2026 o prazo para apresentação de emendas.…
- CRONOLOGIA13/10/2026 — Prazo atual para apresentação de emendasÚltimo dia, no calendário atual do Congresso, para parlamentares proporem mudanças ao texto. Segundo a página oficial, as emendas podem ser enviadas até as 23h5…
- EXPLICADORMPV 1.394/2026: resumo, situação e prazos da MP das BetsMPV 1394/2026: resumo, situação e prazos da MP das Bets A MPV 1.394/2026 proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa…
- EXPLICADORMP das Bets no Congresso: tramitação e prazosMPV 1394 no Congresso: tramitação, emendas e prazos A MPV está em tramitação. A comissão mista foi designada em 30/09/2026, o prazo de emendas foi prorrogado at…
- EXPLICADORCronologia da MP das BetsCronologia da MPV 1394: datas, prazos e próximos marcos Da publicação em 25/09/2026 ao fim do prazo atual de deliberação em 23 de novembro de 2026: veja o que j…
- PERGUNTAO Congresso pode mudar a MP?Sim. Parlamentares apresentam emendas (48 emendas apresentadas, das quais 4 foram retiradas pelos autores, na última verificação), e a comissão mista e os plená…
- PERGUNTAQual é o próximo passo da MPV?O próximo marco é: prazo para apresentação de emendas, em 13 de outubro de 2026. Depois, o calendário atual prevê os demais prazos da cronologia — que podem mud…
- NOTÍCIAComissão mista da MPV 1394 é designadaComissão mista da MP das Bets é designada no Congresso O Congresso designou em 30/09/2026 a comissão mista que fará a primeira análise da MP das Bets. Colegiado…